Brexit : UE inicia processo para aplicar acordo em 1º de janeiro

União Europeia e Reino Unido entraram em um acordo sobre a relação pós-Brexit

União Europeia e Reino Unido entraram em um acordo sobre a relação pós-Brexit
Paul Grover /Pool via REUTERS

Os embaixadores dos países da União Europeia (UE) se reuniram nesta sexta-feira para analisar o acordo fechado na véspera sobre a relação de ambos pós-Brexit, um primeiro passo para a aplicação provisória do pacto, no dia 1º de janeiro de 2021, quando a legislação do bloco deixará de valer para o território britânico.

“Os Estados-membros da UE começaram agora a analisar as 1.246 páginas do acordo e continuarão com esta tarefa nos próximos dias”, escreveu no Twitter o porta-voz da presidência rotatória do bloco – agora ocupada pela Alemanha -, Sebastian Fischer.

Um dia após Londres e Bruxelas terem chegado a um acordo o negociador-chefe europeu, Michel Barnier, informou os embaixadores dos Estados-membros sobre o texto em questão.

Fontes do bloco indicaram que os países agradeceram a Barnier e sua equipe pelo trabalho realizado e destacaram a importância da união durante todo o processo de negociação com Londres.

Os países pediram “um pouco de tempo” à Comissão Europeia para estudarem os textos e pontos de contato disponíveis nos próximos dias no governo comunitário, assim como uma lista com as medidas mais importantes que os Estados-membros deverão adotar para estarem preparados no dia 1º de janeiro.

Além disso, pediram para que logo seja apresentada a reserva de 5 bilhões de euros prevista no orçamento da UE para o período de 2021 a 2027 para apoiar os países e setores econômicos mais afetados pela saída do Reino Unido da União Europeia.

Barnier garantiu aos diplomatas que ambas as partes perdem em uma separação, mas que o acordo é “razoável” e protege os interesses dos Estados-membros da UE.

“Os embaixadores da UE elogiaram Michel Barnier e a equipe de negociação europeia pela resiliência e a firmeza sob uma intensa pressão durante a negociação do Brexit com o Reino Unido”, argumentou Fischer no Twitter ao término do encontro.

A presidência alemã decidiu enviar uma carta ao Parlamento Europeu na qual comunica a intenção dos Estados-membros de aplicarem o acordo de maneira provisória em 1º de janeiro, antes que os eurodeputados aprovem o texto na sessão plenária que será realizada entre 18 e 21 de janeiro.

“O embaixador (alemão na UE, Michael) Clauss, assinou uma carta dirigida ao Parlamento Europeu sobre a intenção dos Estados-membros da UE de tomarem uma decisão sobre a aplicação preliminar do acordo nos próximos dias”, comentou o porta-voz alemão, ao acrescentar que os países apoiaram a missiva “de forma unânime”.

Fontes diplomáticas detalharam que a carta ressalta a necessidade da aplicação provisória do acordo para evitar “interrupções significativas” nas relações entre UE e Reino Unido “com graves consequências para os cidadãos e as empresas ao término do período de transição, em 1º de janeiro”.

Segundo as fontes, a aplicação provisória também permitirá “a análise democrática adequada e completa” do convênio por parte do Parlamento Europeu e do Conselho dos Estados-membros antes da ratificação final.

O Parlamento Europeu é o encarregado de ratificar o acordo com o Reino Unido, mas, devido à prorrogação das negociações até a véspera de Natal, não pôde fazê-lo em 2020.

A Comissão Europeia propôs na quinta-feira a aplicação do documento de maneira provisória entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro de 2021, o que exige uma série de trâmites que o bloco espera concluir até o fim do ano.

Após a reunião de diplomatas desta sexta-feira, os governos dos Estados-membros terão alguns dias para analisar o acordo. Depois, o Conselho, que reúne os países da UE, votará a decisão sobre a aplicação provisória e a assinatura.

O objetivo é assinar e publicar o pacto no diário oficial da UE até o fim do ano, para que possa entrar em vigor de forma provisória no primeiro dia de 2021. A votação no Parlamento Europeu ocorrerá em janeiro, depois o Conselho tomará a decisão de concluir o acordo.

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