Mauricio Dueñas Castañeda/EFE
A Comissão Europeia (CE) recomendou nesta terça-feira (22) que as proibições de viagens de entrada e saída do Reino Unido sejam suspensas, para “facilitar o trânsito de passageiros, garantir viagens essenciais e evitar interrupções na cadeia de abastecimento”.
“As viagens essenciais e o trânsito de passageiros devem ser facilitadas. As proibições de voos e trens devem ser suspensas, dada a necessidade de garantir viagens essenciais e evitar interrupções na cadeia de abastecimento”, disse o comunicado da CE.
A recomendação de Bruxelas surge após os estados-membros terem solicitado ontem que coordenasse a suspensão das ligações entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido, diante da nova variante do coronavírus causador da covid-19 detectada neste país.
Ontem, a maioria dos países da UE manteve suas conexões com as Ilhas Britânicas suspensas ou limitadas, e a França estendeu a proibição ao transporte de mercadorias, impedindo os caminhões de atravessar o Canal da Mancha por balsa, causando distúrbios nas estradas.
Bruxelas lembra que, embora o período de transição do Brexit dure até 31 de dezembro, a liberdade de circulação continua a se aplicar ao Reino Unido, portanto “os cidadãos da UE e britânicos que viajam para o seu país de origem devem ser isentos das restrições”, desde que sejam submetidos a um teste PCR ou uma quarentena. A CE estende este pedido aos cidadãos de países terceiros que têm o direito de circular livremente dentro da UE.
No entanto, o executivo da UE insiste que “é importante tomar medidas temporárias rápidas para limitar a propagação da nova cepa do vírus” e “desencorajar” viagens não essenciais.
Já em relação às viagens essenciais, a CE recomenda que os profissionais da saúde sejam obrigados a realizar um teste de PCR ou um teste de antígeno 72 horas antes de sua partida para o novo destino, mas isso os isenta da necessidade de cumprir a quarentena em sua chegada.
Por outro lado, os transportadores – também considerados trabalhadores essenciais – estão isentos por Bruxelas dos testes e da quarentena.
No entanto, a partir de 1º de janeiro, a legislação comunitária deixará de ser aplicada totalmente ao Reino Unido, que será considerado, para todos os efeitos, um país terceiro em relação à União Europeia.
Isto implica – recorda a CE – que as viagens não essenciais do Reino Unido podem ser proibidas durante a pandemia, exceto para cidadãos europeus ou trabalhadores essenciais.
Atualmente, apenas Austrália, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Coreia do Sul e Tailândia têm permissão para entrar na UE.