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El Salvador tem retrocesso no acesso à informação, diz estudo

ByWalter

Nov 21, 2020
Pesquisa encontra indícios de corrupção no governo do presidente Bukele
Pesquisa encontra indícios de corrupção no governo do presidente Bukele Rodrigo Sura / EFE - 11.11.2019

Em El Salvador, não é tão simples conseguir informações e dados públicos, segundo aponta uma investigação realizada pela Fundação de Estudos para a Aplicação do Direito (Fespad) divulgada na quarta-feira (18), que aponta que existe um retrocesso no acesso à informação pública e a relutância em fornecer dados por entidades governamentais.

Diferentes organizações sociais têm denunciado repetidamente "um bloqueio" pelo Executivo do presidente Nayib Bukele para que as populações ou entidades tenham acesso à informação pública, especialmente durante a pandemia covid-19.

Para Loyda Robles, diretora do setor de Fortalecimento da Institucionalidade do Estado, Transparência e Anticorrupção do Fespad, “a questão da pandemia tem sido utilizada para não entregar informações públicas pelo Estado”.

Segundo Robles, esses retrocessos entram na lista de fragilidades do governo de Bukele, junto ao combate à corrupção.

A especialista indicou que a crise do coronavírus “revelou indícios de negligência e corrupção por parte das autoridades governamentais”.

A negligência, segundo Robles, "tem sido observada na forma de responder à pandemia com medidas desproporcionais ou improvisadas, falta de coordenação entre as equipes e manuseio confuso de dados".

“Não necessariamente todo o governo está realizando ações que configuram corrupção, mas o fato de não denunciar esses elementos que podem ser corrupção, essas ações de funcionários, como compras de parentes, é constitutivo de um retrocesso”, disse.

Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (FGR) informou que está investigando 17 casos de supostas compras irregulares de insumos por instituições do Executivo para enfrentar os efeitos da pandemia covid-19.

A Comissão Internacional Contra a Impunidade em El Salvador (Cicies) apresentou ao Ministério Público os indícios de supostas irregularidades nas compras realizadas com recursos destinados ao atendimento da pandemia, que motivaram a investigação.

“Definitivamente, a falta de transparência e a corrupção distorcem o trabalho do Estado, distorcem a dinâmica e o trabalho dos funcionários públicos”, acrescentou o especialista.

A investigação

Saúl Baños, diretor do Fespad, disse que esta pesquisa é a primeira de três estudos que a organização não governamental realiza.

Segundo o diretor, “com este estudo se pretende dar uma contribuição ou contribuir para o debate sobre a gestão dos fundos públicos, dado que a extraordinária situação em que vive o mundo, em particular El Salvador, tem gerado indícios de alguns atos pouco transparentes".

Bolaños sublinhou que “o turbilhão, a dinâmica e a velocidade com que estes acontecimentos estão acontecendo pode estar a impondo uma naturalização destes acontecimentos, ou seja, ver uma normalidade destes acontecimentos e essa é uma das preocupações do Fespad”.

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