Entra em vigor na África a maior zona de livre-comércio do mundo

Ramaphosa incentivou empresários a aproveitarem oportunidades do acordo

Ramaphosa incentivou empresários a aproveitarem oportunidades do acordo

Sumaya Hisham/Reuters – Arquivo

O Acordo de Livre-Comércio Continental Africano (AfCFTA) entrou em vigor nesta sexta-feira (1º), tornando-se a maior zona de livre comércio de bens e serviços do mundo.

“(O tratado) mudará fundamentalmente a sorte econômica de nosso continente”, disse o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, atual líder da União Africana (UA), no Twitter.

Ramaphosa também convidou os empresários de seu país a aproveitar “as abundantes oportunidades que este desenvolvimento histórico apresentará para explorar novos mercados e construir novas parcerias”.

Na cerimônia de lançamento, realizada por teleconferência, o secretário-geral da AfCFTA, Wamkele Mene, classificou o dia como histórico.

“Para o continente, hoje é verdadeiramente um dia histórico, um dia em que começamos oficialmente a negociar sob as condições da zona de livre-comércio do continente africano (…), um passo mais próximo de uma visão de uma África integrada”, disse.

Mene ressaltou que, com este acordo, o continente tem “a oportunidade de sair da pobreza” e “tomar medidas ativas para desmantelar o modelo econômico colonial herdado e mantido durante os últimos 50 anos”.

54 países fazem parte do acordo

O AfCFTA conta com um mercado de mais de 1,2 bilhão de pessoas – com projeção de crescimento para 2,5 bilhões até 2050 – e um PIB conjunto de cerca de US$ 3,4 bilhões.

Dos 55 países membros da União Africana, 54 assinaram o acordo que entrou em vigor em 30 de maio de 2019 (somente a Eritreia não o fez), 34 países o ratificaram e pelo menos 41 nações ou grupos apresentaram suas ofertas tarifárias, incluindo a CEDEAO (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental) e a EAC (Comunidade da África Oriental).

Este é um dos marcos mais significativos para a integração africana na economia global, mas não é sem seus desafios que poderia tornar difícil a verdadeira integração comercial.

Como o economista político sul-africano Nomahlubi Jakuja disse à Agência Efe, as Comunidades Econômicas Regionais (CERs), nas quais a África está dividida “têm competido entre si em vez de fomentarem a cooperação, portanto, sua convergência e compatibilidade com o AfCFTA será um grande desafio”.

A esta dificuldade soma-se a forte prevalência de barreiras não tarifárias – como leis, cotas e normas – que podem levar a custos comerciais significativamente mais altos do que as próprias tarifas, que serão eliminadas (com base no princípio da reciprocidade) em 90% dos produtos.

Outra deficiência são rodovias precárias e altamente congestionadas que são a rota de transporte para 80% das mercadorias e 90% das pessoas no continente.

De acordo com estimativas da Comissão Econômica para a África (UNECA) feitas antes da pandemia de covid-19, o acordo pode aumentar o comércio intra-africano em mais de 50% até 2022, o que, por sua vez, se traduziria em maior crescimento econômico, mais investimentos estrangeiros e industrialização.

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